Covas do Barroso

Covas do Barroso

Manifestação contra a mineração:

18 de janeiro de 2025

"O tempo da servidão acabou!

Barroso vive e resiste!"

Comunicado explorações mineiras no Alto Tâmega

Explorações mineiras no Alto Tâmega

Os projetos de prospeção e futura exploração mineira ameaçam toda a bacia do rio Tâmega, desde a sua nascente na Galiza até à sua desembocadura no rio Douro, em Portugal. De forma particular, a região do Alto Tâmega e a cidade de Chaves são seriamente visadas, havendo projetos de prospeção em curso, desde a cabeceira do rio Tâmega (concelhos de Laza e Sarreaus, na Galiza), até à quase totalidade dos concelhos de Chaves e Valpaços (Portugal), tendo algumas das concessões contiguidade na fronteira administrativa entre Portugal e Espanha (figura 1).

Figura 1 – Concessões mineiras nas imediações cidade de Chaves.

Tanto as concessões na Galiza como em Portugal afetam toda a bacia do rio Tâmega, o que acarreta elevados riscos ambientais e humanos. Sendo um território fronteiriço, há convenções e normativas internacionais que têm de ser respeitadas, pelo que as entidades locais e regionais de Portugal devem também participar no processo de avaliação dos impactos ambientais das concessões atribuídas na Galiza. Já são públicas as posições de várias autarquias galegas acerca das concessões Novo Frixo, Novo Aboim e Novo Cima, mas até ao momento não é conhecida qualquer posição formal das autarquias portuguesas, da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, da Agência Portuguesa do Ambiente, nem dos Ministérios da Agricultura ou do Ambiente de Portugal.

Relembramos que estas entidades e os cidadãos (de forma individual ou coletiva), têm o direito de participar nos processos, nomeadamente ao abrigo das seguintes Convenções:

·        Convenção da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente (conhecida como Convenção de Aarhus), em vigor desde 1998.

·        Convenção sobre Avaliação de Impacto Ambiental em um Contexto Transfronteiriço (Convenção de Espoo), da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE), em vigor desde 1997 e que estabelece as obrigações dos Estados de realizar uma avaliação de impacto ambiental de projetos fronteiriços, desde uma fase inicial de planeamento. Também estabelece a obrigação geral dos Estados de notificar e consultar os outros Estados sobre todos os grandes projetos em consideração que possam ter um impacto ambiental adverso significativo além-fronteiras.

·        Convenção de Cooperação para a Proteção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso – Espanholas (Convenção de Albufeira), que regula as relações luso-espanholas no domínio dos recursos hídricos, em vigor desde 2000. Esta Convenção integra as disposições da Diretiva Quadro da Água (Diretiva 2000/60/CE), criando um quadro de cooperação e coordenação para a proteção das massas de água, dos ecossistemas aquáticos e terrestres e para o uso sustentável dos recursos hídricos.

Como já exposto no nosso comunicado anterior (https://galego-transmontano.blogspot.com/2023/11/projetos-de-mineracao-comunicado.html?m=0), esta região do Norte de Portugal está significativamente abrangida pelos contratos de mineração, que podem acarretar graves impactos sobre o ambiente e populações humanas. Com as concessões agora atribuídas na Província de Ourense, este território fronteiriço vê aumentados os potenciais riscos ambientais, resultantes de atividades que visam, alegadamente, contribuir para uma economia mais sustentável, mas pondo em causa um conjunto de ecossistemas e modos de produção primária. Acresce que a bacia do rio Tâmega está também sujeita ao sistema electroprodutor de barragens em cascata, recentemente concluído e com funcionamento em pleno, que só por si introduziu na região um conjunto de impactos ambientais imediatos e impossíveis de reverter ou mitigar.

Novamente, apelamos às autarquias locais, às associações de moradores, às associações de defesa do ambiente e aos movimentos inorgânicos de cidadãos, que procurem informação sobre estes projetos, apresentem as suas dúvidas e, sobretudo, formalizem uma posição firme e clara acerca da progressão destas opções extrativistas que supõem um elevado risco para os ecossistemas.

Alegacións ás minas de litio nas bisbarras de Monterrei e A Limia

Dende o grupo Ecologistas Galego-Transmontano animamos a todas as persoas interesadas no futuro do territorio, da sociedade rural, da calidade das augas, a que presentedes alegacións ás minas de litio nas bisbarras de Monterrei e A Limia. 

Ecoloxistas Galiza, Atlántica e Verde:

Prazo ata 22 xullo!

O proxecto está en período de alegacións, e aquí poñemos á vosa disposición as alegacións redactadas por Petón de Lobo para as 3 minas de litio proxectadas en Ourense. Lembrade que se poden entregar tanto de forma presencial como virtual. Desde a asociación xa as enviamos e animamos a que se envíen as máximas posibles.

Alegacións ao permiso de investigación “Novo Arboim” en pdf y en word (Oímbra)

Alegacións ao permiso de investigación “Novo Frixo” en pdf y en word (Laza, Sarreaus e Cualedro)

Alegacións ao permiso de investigación “Novo Cima” en pdf y en word (Verín e Vilardevós)

E recordade, se tedes dúbidas de como presentar as alegacións podedes acceder ao NOSO MANUAL onde vos ensinamos cómo facelo, tanto en papel como en formato dixital!

https://ecoloxistasenaccion.fala.gal/alegacions-minas-de-litio-en-ourense/

Plantação de choupo tremedor em vários pontos do Alto Tâmega galego

Plantação de choupo tremedor, Populus tremula, em vários pontos do Alto Tâmega galego. Uma espécie a preservar.

Esta é uma árbore presente de maneira natural na flora do Alto Tâmega galego e português mas não é muito comúm, e menos aínda a sul na parte portuguesa. Têm-se localizados e geo-referenciados vários exemplares en diferentes pontos de ambas regiões. É uma espécie relito das últimas glaciações. Aqui habita em locães restritos e localizados, com pés isolados, pelo que estas plantações ajudaram dalguma maneira, ainda que pouco for, à sobrevivêmcia da espécie nesta bio-região.

Em total forom oito pés, dos que dispúnhamos, e plantarom-se em catro pontos diferentes.

A continuar pom-se um enlaçamento à página Flora-On com a distribuição da espécie em Portugal, veram que ela está muito restrita, eis aquí:

https://flora-on.pt/#/1populus+tremula

Pom-se também a fotografia duma rã-de-focinho-pontiagudo, sapinho-pinto, Discoglossus galganoi, por ele haver aparecido de maneira casual onde nós durante os trabalhos de plantação, seja bem-vindo.

Cumprimentações a todos vocês e muito obrigado por se interessarem.

Rã-de-focinho-pontiagudo, sapinho-pinto, Discoglossus galganoi

Apelação sobre a qualidade da água no Alto Tâmega. Comunicado

COMUNICADO. APELAÇÃO SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA NO ALTO TÂMEGA

Nos anos e meses mais recentes continuam a observar-se situações preocupantes relacionadas com a qualidade da água, nomeadamente da água disponibilizada para abastecimento humano e animal no vale do Tâmega. Assim, vimos publicamente expor o seguinte apelo.

Apelamos às autarquias, à Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, português e galego, à Diputación de Ourense, ou a outros organismos ou entidades competentes, que:

- Promovam de forma urgente a resolução dos vários esgotos que ainda se encontram a descarregar diretamente no rio Tâmega ou seus afluentes;

- Promovam em articulação com os Ministérios do Ambiente e da Agricultura e com as organizações do setor agrário, medidas de incentivo à aplicação sustentada de boas práticas agrícolas, concretamente as relacionadas com operações de mobilização do solo, rega, fertilização e aplicação de produtos fitofármacos;

- Intervenham nos espaços da sua competência, de modo a densificar as galerias ripícolas, reduzir a rega de relvados e a utilização nos mesmos de adubos azotados e fosfatados;

- Alarguem o espectro espacial e metodológico de análise das águas, de modo a rastrear mais facilmente a presença de metais pesados (recordamos que no decorrer das obras da linha ferroviária de Alta Velocidade na Galiza, houve vários incidentes com a presença de metais pesados na água do rio Tâmega, não detetadas nas análises de rotina das autarquias, por estas não efetuaram o despiste deste tipo de elementos químicos).

Apelamos à CCDR-Norte, à Inspeção-Geral do Ambiente, Confederación Hidrográfica do Douro, e à Xunta da Galiza que:

- Melhorem a fiscalização às Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR’s) e aos sistemas de tratamento e redes de esgotos, com vista à resolução das falhas existentes;

- Assegurem a estabilidade ecológica do corredor ribeirinho do rio Tâmega, relembramos, na Galiza está classificado como Sítio de Importância Comunitária, no âmbito da Rede Natura 2000;

Apelamos aos agricultores, proprietários florestais e suas organizações que:

- Melhorem as suas práticas produtivas, concretamente com alteração de alguns métodos de preparação do terreno, para aumentar a proteção do solo e reduzir a sua erosão, promovendo as sementeiras diretas, adotar medidas de Proteção Integrada ou de Modo de Produção Biológico;

- Efetuem, em articulação com o Ministério da Agricultura e do Ambiente e associações de regantes, uma análise espacialmente representativa da atual fertilidade dos solos agrícolas, de modo a poder ser desenvolvimento um plano de fertilização mais adequado às condições reais do solo e às necessidades das principais culturais;

- Que delineiem calendários de sementeiras para maximizar a disponibilidade de água no solo e reduzir as necessidades de rega nos períodos de maior escassez de água;

- Que recorram a variedade culturais mais resistentes à secura, com base no melhor conhecimento técnico-científico atualmente disponível.

Apelamos à Universidades e Centros de Investigação que:

- Disponibilizem aos produtores agrícolas e florestais e às suas organizações, informação técnica relevante com vista à mudança de práticas culturais, incluindo para o uso e produção de variedades mais resistentes à secura e aridez.

Mobilización Día Mundial das Montañas. Eólica así non

Movilización Día Mundial das Montañas. Eólica Así Non. Vilar de Barrio

  

Projetos de Mineração - Comunicado

 

Redatado por um consócio, cidadão português, do grupo Ecologistas Galego-Transmontano da associação Ecoloxistas Galiza - Atlântica e Verde (antes Ecoloxistas En Acción Galiza):

Projetos de Mineração - Comunicado

A sociedade de consumo que vivemos, agravada com a crise COVID19, tem exigido a extração de matérias-primas de forma continuada. Os governantes nacionais e locais, parecem mais concentrados na confiança cega nas tecnologias e no reforço de uma suposta eficiência energética do modelo produtivo, do que propriamente na mudança de procedimentos e comportamentos individuais e coletivos.

Assiste-se nos últimos anos a uma autêntica voragem de projetos extrativistas (megaparques solares, megaparques eólicos terrestes e marinhos), com inúmeros projetos já em curso, quer em Portugal quer em Espanha. Mais recentemente, vive-se uma nova campanha expansiva da mineração, em busca e exploração de lítio e de outros minerais essenciais à manutenção da indústria de baterias, alinhada com a Aliança Europeia para as Baterias.

Tanto a Província de Ourense, na Galiza, como a região Transmontana, em Portugal, são territórios alvo destes projetos. Atualmente, as jazidas de lítio na Província de Ourense estão já concessionadas a uma multinacional canadiana e grande parte de toda a região do Alto Tâmega em Portugal (concelhos de Chaves, Boticas, Montalegre e Valpaços), está já concessionada para a exploração e para prospeção deste mineral, conforme informação disponível da Direção-Geral de Geologia e Energia.

Preocupam-nos as posições públicas das entidades governativas locais, cuja variação parece estar mais associada à vontade de obter maiores royalties para a “compensação ambiental”, do que propriamente assente numa estratégia ambiental e convicção em matéria de conservação da natureza. De facto, em Portugal, várias Câmaras Municipais têm dado pareceres favoráveis a esses projetos, ainda que agora com as Declarações de Impacto Ambiental (DIA) aprovadas pela Agência Portuguesa do Ambiente estejam a manifestar a sua oposição às futuras minas de lítio. De igual modo, a Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, manteve inicialmente uma postura distante e ambígua em relação a esta matéria, veio recentemente opor-se aos projetos de lítio para os concelhos de Montalegre e Boticas.

Mas, qual a posição das Câmaras Municipais de Chaves, de Vila Pouca de Aguiar, de Bragança, de Alijó, de Ribeira de Pena, de Murça, de Mirandela, de Carrazeda de Ansiães, de Mondim de Basto ou de Vinhais, em relação aos contratos de prospeção já assinados e aos pedidos já entregues para o mesmo fim?

Qual a posição das respetivas Comunidades Intermunicipais relativamente a estes mesmos processos?

Será que vão esperar pela aprovação das Declarações de Impacto Ambiental para depois dizer que não concordam?

Na realidade, essa postura de reivindicar “a posteriori”, geralmente apenas se traduz num processo negocial opaco, para haver mais dinheiro entregue às Câmara Municipais e outras entidades, que em nada compensa o impacto ambiental, social e até económico que estes grandes projetos extrativistas acarretam. A postura NIMBY (“Not in my backyard”) que se tem observado, em nada contribui para a credibilidade das instituições e para agregarem a si as populações que devem representar e os territórios que devem defender.

Urge haver por parte das entidades públicas locais e regionais, uma postura honesta quanto à conservação da natureza, até pelas responsabilidades diretas que têm em matéria de ordenamento do território.

Urge que as populações locais e suas organizações cívicas se informem e mobilizem para esta temática, cuja concretização à escala proposta, suporá uma modificação na sua qualidade de vida, na qualidade do meio rural existente e nas perspetivas económicas e sociais que possam haver, fruto dos seus esforços, dos sues projetos pessoais, associativos e empresariais.

Relembramos que os territórios do vale do Tâmega e do Nordeste Transmontano são das regiões mais ricas em espécies de fauna, de flora e de elementos geológicos de todo o Norte da Península Ibérica, para os quais já foram registadas muitas centenas de espécies de fauna, sendo um espaço fundamental para a reprodução e dispersão de muitas espécies de aves, anfíbios, répteis, mamíferos e invertebrados, ameaçados a nível ibérico e Europeu.

É fundamental a mobilização social e institucional na defesa dos muitos valores ecológicos e paisagísticos desta região Europeia e a promoção de hábitos de consumo e de modelos produtivos que visem a circularidade da economia e a maior valorização dos bens consumidos (ex. maior reutilização e reciclagem de elementos e produtos, evitando a necessidade de extração de matérias-primas).

Recuperação duma fonte tradicional de nascente na zona do rio Mente

Ontem fizemos uns travalhos de recuperação dumha fonte tradicional de nascente na zona de O Mente que estava atuída por mor de décadas de abandono. Acabamos por poder apanhar a água limpa e potável diretamente da rocha-mãe, aliás recuperamos uma presinha com poço para rega que dá sustento à fauna local, aumentando assim a capacidade de carga do habitat além de criar um ponto de reprodução de anfíbios e invertebrados.

Nascente da fonte com tripla pía, a última delas com bica ou bicorolho de clara origem antrópica

O poço tadicional de rega visto deste acima a se encher com a auga represada

O mesmo poço em perspetiva com a paisagem, no fundo está o vale do rio Mente

O Mente ao passo pela zona próxima da fonte recuperada

Rio Mente entre o Trás-os-Montes português, na Lomba, concelho de Vinhais, perto começa o de Chaves, e o Trás-os-Montes galego, na região de Monterrei, concelhos do Riós e Vilardevós

Manifestação em Montalegre "não à mina, sim à vida"

https://youtube.com/watch?v=aDYC3dnRFQc&feature=shares