Projetos de Mineração
- Comunicado
A sociedade de
consumo que vivemos, agravada com a crise COVID19, tem exigido a extração de
matérias-primas de forma continuada. Os governantes nacionais e locais, parecem
mais concentrados na confiança cega nas tecnologias e no reforço de uma suposta
eficiência energética do modelo produtivo, do que propriamente na mudança de
procedimentos e comportamentos individuais e coletivos.
Assiste-se nos
últimos anos a uma autêntica voragem de projetos extrativistas (megaparques
solares, megaparques eólicos terrestes e marinhos), com inúmeros projetos já em
curso, quer em Portugal quer em Espanha. Mais recentemente, vive-se uma nova
campanha expansiva da mineração, em busca e exploração de lítio e de outros
minerais essenciais à manutenção da indústria de baterias, alinhada com a Aliança
Europeia para as Baterias.
Tanto a Província
de Ourense, na Galiza, como a região Transmontana, em Portugal, são territórios
alvo destes projetos. Atualmente, as jazidas de lítio na Província de Ourense
estão já concessionadas a uma multinacional canadiana e grande parte de toda a
região do Alto Tâmega em Portugal (concelhos de Chaves, Boticas, Montalegre e
Valpaços), está já concessionada para a exploração e para prospeção deste
mineral, conforme informação disponível da Direção-Geral de Geologia e Energia.
Preocupam-nos as
posições públicas das entidades governativas locais, cuja variação parece estar
mais associada à vontade de obter maiores royalties para a “compensação
ambiental”, do que propriamente assente numa estratégia ambiental e convicção
em matéria de conservação da natureza. De facto, em Portugal, várias Câmaras
Municipais têm dado pareceres favoráveis a esses projetos, ainda que agora com
as Declarações de Impacto Ambiental (DIA) aprovadas pela Agência Portuguesa do
Ambiente estejam a manifestar a sua oposição às futuras minas de lítio. De
igual modo, a Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, manteve inicialmente
uma postura distante e ambígua em relação a esta matéria, veio recentemente
opor-se aos projetos de lítio para os concelhos de Montalegre e Boticas.
Mas, qual a posição
das Câmaras Municipais de Chaves, de Vila Pouca de Aguiar, de Bragança, de
Alijó, de Ribeira de Pena, de Murça, de Mirandela, de Carrazeda de Ansiães, de
Mondim de Basto ou de Vinhais, em relação aos contratos de prospeção já
assinados e aos pedidos já entregues para o mesmo fim?
Qual a posição das
respetivas Comunidades Intermunicipais relativamente a estes mesmos processos?
Será que vão
esperar pela aprovação das Declarações de Impacto Ambiental para depois dizer
que não concordam?
Na realidade, essa
postura de reivindicar “a posteriori”, geralmente apenas se traduz num processo
negocial opaco, para haver mais dinheiro entregue às Câmara Municipais e outras
entidades, que em nada compensa o impacto ambiental, social e até económico que
estes grandes projetos extrativistas acarretam. A postura NIMBY (“Not in my
backyard”) que se tem observado, em nada contribui para a credibilidade das
instituições e para agregarem a si as populações que devem representar e os
territórios que devem defender.
Urge haver por
parte das entidades públicas locais e regionais, uma postura honesta quanto à
conservação da natureza, até pelas responsabilidades diretas que têm em matéria
de ordenamento do território.
Urge que as
populações locais e suas organizações cívicas se informem e mobilizem para esta
temática, cuja concretização à escala proposta, suporá uma modificação na sua
qualidade de vida, na qualidade do meio rural existente e nas perspetivas
económicas e sociais que possam haver, fruto dos seus esforços, dos sues
projetos pessoais, associativos e empresariais.
Relembramos que os
territórios do vale do Tâmega e do Nordeste Transmontano são das regiões mais
ricas em espécies de fauna, de flora e de elementos geológicos de todo o Norte
da Península Ibérica, para os quais já foram registadas muitas centenas de
espécies de fauna, sendo um espaço fundamental para a reprodução e dispersão de
muitas espécies de aves, anfíbios, répteis, mamíferos e invertebrados,
ameaçados a nível ibérico e Europeu.
É fundamental a
mobilização social e institucional na defesa dos muitos valores ecológicos e
paisagísticos desta região Europeia e a promoção de hábitos de consumo e de
modelos produtivos que visem a circularidade da economia e a maior valorização
dos bens consumidos (ex. maior reutilização e reciclagem de elementos e
produtos, evitando a necessidade de extração de matérias-primas).
